Após acidentes com mortes, Conselho de Saúde da BA propõe seguro de vida para pacientes em tratamento fora do domicílio
12/09/2024
(Foto: Reprodução) Em 11 dias, sete passageiros morreram e mais de 20 ficaram feridos após duas batidas registradas na BR-324, nos trechos de Candeias e São Sebastião do Passé. Conselho pede fiscalização do transporte de pacientes fora de domicílio na Bahia
O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), órgão que fiscaliza o Sistema Único de Saúde, no estado, informou que vai solicitar reforço na fiscalização do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e propor revisão de políticas públicas para incluir garantia de seguro de vida para os pacientes transportados.
A medida foi anunciada depois que três mulheres que viajavam do interior da Bahia para fazerem exames médicos em Salvador morreram após uma batida entre uma van e uma carreta na BR-324, na quarta-feira (11).
A van saiu da cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com 12 passageiros que fariam tratamento de saúde na capital baiana. As três pessoas que morreram foram identificadas como Ildenice de Melo e as irmãs Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos. [Veja mais informações abaixo]
Irmã de uma das vítimas de acidente com van na Bahia relata desespero: 'a ponta da porta furou a cabeça dela'
As irmãs Maria e Marinalva, além de Ivonilce, morreram após o acidente na BR-324
Arquivo Pessoal
Este foi o segundo acidente em 11 dias envolvendo veículos que transportavam pacientes do sistema TFD na Bahia.
No dia 2 de setembro, outras quatro pessoas que saíram da cidade de Canarana, no norte do estado, morreram e 16 ficaram feridas após o motorista de um ônibus perder o controle da direção e o veículo cair em uma ribanceira. O caso também aconteceu na BR-324, em trecho de São Sebastião do Passe, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). [Veja detalhes abaixo]
Motorista perde controle de ônibus e veículo cai em ribanceira na BR-324
Melhorias no sistema
Em nota enviada ao g1 BA, o Conselho informou que acionou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que uma fiscalização mais rigorosa sobre as condições desses meios de transporte seja executada, com o objetivo de garantir segurança para os pacientes.
De acordo com o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, será cobrada uma apuração para averiguar quais fatores têm contribuído para a frequência de acidentes com veículos de TFD.
Para o órgão, também é necessário melhorar a rotina dos motoristas e trabalhadores do sistema e avaliar fatores como tempo de viagem e demais condições de trabalho.
Responsabilidades
Um documento público de 2012, intitulado “Manual de normatização do Tratamento Fora Domicílio do Estado da Bahia” indica que é de responsabilidade do governo estadual a gestão do sistema TFD dos pacientes residentes na Bahia, incluindo:
fornecimento de passagens;
pagamento de ajuda de custo para alimentação;
acompanhamento e controle das autorizações e gastos com TFD em todo o estado.
Apesar disso, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que são os municípios que organizam o transporte e a hospedagem dos pacientes que precisam se deslocar para Salvador e que não tem os dados de quantas pessoas dependem atualmente de tratamento fora domicílio.
A pasta justificou que há prefeituras que não compartilham a informação, o que impossibilita o registro. A Sesab disponibiliza apenas o número de pacientes que utilizaram o programa para buscar atendimento em outros estados: foram 1.430 pacientes entre janeiro e 11 de setembro de 2024.
Relembre os acidentes
Quatro mortos e 16 feridos
Acidente aconteceu na BR-420, no trecho da cidade de São Sebastião do Passé
Reprodução/Redes Sociais
Elaine Maria da Silva, de 40 anos, Ketlin da Silva, de 1 ano e 2 meses, Adiavan José de Araújo, de 64, e Jenivaldo Araújo, de 57, morreram após o motorista de um ônibus perder o controle da direção e o veículo cair em uma ribanceira, em 2 de setembro, na BR-324, no trecho de São Sebastião do Passe, na Região Metropolitana de Salvador.
O ônibus transportava pacientes da cidade de Canarana, no norte do estado, que fazem tratamento de saúde na capital. A viagem dura cerca de sete horas e o acidente ocorreu a pouco mais de uma hora do destino final.
De acordo com o delegado Ítallo Melo, um dos passageiros contou que pocuo antes da batida o motorista relatou estar com sono. "Como não teve colisão, provavelmente, a causa [do acidente] foi sono ao volante", afirmou.
Três mortos e 10 feridos
Três pessoas que estavam na van morreram em acidente na BR-324
Reprodução/TV Bahia
Ildenice de Melo e as irmãs Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos morreram após uma batida entre uma van que transportava pacientes do interior baiano e uma carreta. A colisão ocorreu na manhã de quarta-feira (11), na BR-324, em trecho da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.
Os pacientes saíram de Mutuípe por volta da 1h40 e o acidente aconteceu a cerca de 200 metros da praça de pedágio de Simões Filho, às 4h30, no sentido Salvador. Faltavam cerca de 40 km, menos de uma hora, para o grupo chegar ao destino final.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as outras pessoas que estavam na van não sofreram ferimentos graves. Somente uma mulher, que não teve nome divulgado, segue internada.
Enquanto era atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), o motorista da van, identificado apenas pelo prenome Lucas, relatou que o acidente aconteceu após ele ter sido fechado por um carro em alta velocidade, fazia uma ultrapassagem.
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
Assista aos vídeos do g1 Bahia e TV Bahia
