Píer reformado de forma irregular é demolido por fiscais ambientais em destino turístico da Bahia
12/09/2024
(Foto: Reprodução) Caso aconteceu no distrito de Caraíva, localizado em Porto Seguro, no extremo sul do estado. Píer irregular é demolido no sul da Bahia
Um píer reformado de forma irregular, no distrito de Caraíva, destino turístico localizado em Porto Seguro, no extremo sul do estado, foi demolido por fiscais ambientais, nesta quinta-feira (12).
A ação foi realizada por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (CIPPA-PS).
Segundo a CIPPA, além de estar em desacordo com as regulamentações ambientais, o píer reformado gerou reclamações dos moradores locais, que denunciaram a privatização de uma área de uso comunitário pelo restaurante responsável pela obra.
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A estrutura, que foi reformada sem a devida autorização do órgão ambiental, já havia sido alvo de uma ordem administrativa de demolição, sendo ignorada pelo proprietário do estabelecimento. O píer está localizado às margens do Rio Caraíva.
Píer reformado de forma irregular é demolido por fiscais ambientais em destino turístico da Bahia
CIPPA-PS
Após a reforma, conforme a CIPPA, o estabelecimento restringia o acesso da comunidade ao píer, que servia a todos os moradores. Durante a operação, familiares do proprietário do restaurante ainda tentaram impedir a demolição, mas foram contidos pelos policiais militares.
Por meio de nota, a Associação dos Nativos de Caraíva se pronunciou sobre o ocorrido. [Veja nota na íntegra abaixo]
Nota de pronunciamento da Associação dos Nativos de Caraíva
"A Associação dos Nativos de Caraíva vem a público esclarecer os acontecimentos recentes relacionados a um vídeo divulgado na internet por um de nossos membros, que também é Extrativista e Indígena. No vídeo, mencionou-se a construção de um deck em espaço público e dentro do rio, utilizado como churrasqueira por um restaurante local.
Em resposta, o proprietário deste restaurante registrou um boletim de ocorrência contra membros da nossa associação, bem como contra uma jornalista que compartilhou o vídeo em sua página. As acusações feitas incluem disseminação de Fake News, Motim, Ameaça, e dano ao patrimônio.
Os membros da nossa associação foram intimados e prestaram seus depoimentos na Polícia Civil de Trancoso.
Diante disso, buscamos esclarecimentos nos órgãos federais competentes sobre a referida obra localizada no rio Caraíva e em três unidades de conservação: Resex Corumbau, Parque Nacional Histórico do Monte, e APA Caraíva Trancoso. Protocolamos documentos em Brasília na Procuradoria Geral da República, IPHAN, Defensoria Pública da União, ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e no Ministério Público Federal, solicitando providências.
O retorno que obtivemos, com documentos que podemos disponibilizar, confirma que a construção é irregular, invadindo o espaço público da Resex Corumbau, além de não estar em conformidade com as normas ambientais e as diretrizes do IPHAN. Como resultado de toda essa movimentação, os órgãos competentes determinaram a demolição do equipamento mencionado, por estar em área pública.
Gostaríamos de enfatizar que a diretoria atual da nossa associação condena qualquer ato de vandalismo ou práticas similares, sempre optando por resolver problemas de forma legal.
A Associação dos Nativos de Caraíva sempre buscou melhorias para a comunidade e continuamente cobra os órgãos para que as leis ambientais sejam cumpridas devido à grande vulnerabilidade da vila. Ressaltamos que buscamos o IPHAN para que o patrimônio da União seja resguardado e mantido, visando o bem-estar dos moradores, sejam Nativos ou não".
Ação foi realizada por fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (CIPPA-PS).
CIPPA-BA
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